Entrevista do Mês:
Saulo Ramos

Em abril de 2018, as agências reguladoras dos setores de Energia Elétrica e Telecomunicações, por meio do Comitê de Resolução de Conflitos, estipularam que as grandes empresas de telecomunicações – Claro, Oi, TIM e Telefônica Vivo – teriam um prazo de 90 dias para regularizar suas instalações em postes da concessionária Eletropaulo, em São Paulo. Um grupo de trabalho foi criado pela empresa e, desde então, cabeamentos irregulares foram cortados e postes foram limpos em vários locais. Sobre a iniciativa, que está em segunda etapa de execução, o Diretor Comercial da Eletropaulo, Saulo Ramos, conversou com o informativo UTCAL:

UTCAL: Pode comentar sobre o andamento do projeto e como ele funciona?

Saulo Ramos: Em abril deste ano, por meio da Comissão de Resolução de Conflitos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deram um prazo de 90 dias para as empresas de telecomunicações regularizarem a rede que a Eletropaulo havia notificado como irregular em 2015. De acordo com a regulamentação, todas as empresas ocupantes dos postes devem ter contratos de aluguel com as distribuidoras de energia e identificarem seus cabos. Ainda, pelas normas técnicas, cada poste poderia ter, no máximo, seis pontos de fixação, sendo um para cada empresa de telecomunicações.

UTCAL: Há um novo prazo para que as telefônicas regularizem suas redes? O que acontece se elas não cumprirem? 

Saulo Ramos: O prazo inicial para as empresas regularizarem seus fios terminou em julho e foi prorrogado para 31 de agosto. Desde então, a Eletropaulo está vistoriando esses 2.100 postes e retirando os cabos que não cumprem as normas técnicas, como a devida identificação pelas companhias de telecomunicações.

UTCAL: Quantos postes já foram regularizados e quais as expectativas? Que região foi atendida?

Saulo Ramos: A primeira etapa do projeto considerou os bairros da Lapa, Vila Olímpia e Liberdade, em São Paulo, e algumas ruas de Barueri e Osasco. Este mês, de outubro, começamos a fiscalização dos endereços da segunda fase, em ruas dos bairros de Perdizes, Vila Mariana, Tatuapé e Pinheiros, em São Paulo. Até o momento, foram cortados 520 fios irregulares em 3527 postes já vistoriados.

Importante salientar que a primeira fase contemplou postes que foram analisados pela Eletropaulo em 2015 e encaminhados para análise da Comissão. Já na segunda fase, são os postes vistoriados em 2016.

UTCAL: Consideram que a medida é referência para resolver a confusão em instalações fixadas em postes, por quê?

Saulo Ramos: Sim, porque as empresas de telecomunicações não estavam regularizando suas redes, mesmo após notificadas, e a mensagem da Câmara de Conflitos deixa claro que quem não regularizar sua rede será cortado.

UTCAL: A Anatel e a Aneel lançaram uma tomada de subsídios sobre esse tema. Que soluções podem ser apontadas a partir disso e como as empresas podem contribuir?

Saulo Ramos: As empresas de telecomunicações devem passar a construir novas redes absolutamente dentro dos padrões definidos pelas normas técnicas e resoluções do setor. Devem também corrigir irregularidades das redes já construídas, uma vez notificadas.